Olá a todos os participantes do forum , é a minha primeira intrevenção por estes lados e espero não ser a ultima. O meu primeiro post vem no âmbito da utilização de detectores de metais em Portugal.Ao mero leitor de jornal , dá a ideia de que todo o mal da arqueologia Portuguesa está nos saqueadores, nos salteadores ou como lhe queiram chamar .Para argumentar esta minha afirmção poderia citar , sem grande esforço , varios exemplos de artigos e reportagens , mas penso que Vossas Excelencias com todo o respeito, sabem do que falo.
A meu ver existem varias ideias (erradas )que foram ao longo do tempo impostas pelas entidades responsaveis , comunicação social , etc . Uma delas e talvez seja a mais importante , é a que fazem crer que todo o detectorista é um ladrão , um delapidador . Errado . 80% dos detectoristas são pessoas de bom senso. Pessoas que olham para o detectorismo como hobbie, não como uma forma de lucro facil. Muitos apenas querem ir para o campo , para bem longe de estações arqueologicas, gozar da paz e tranquilidade do sitio e achar uma moeda de 400 anos que de outra forma estaria em 99% dos casos condenada ao desaparecimento.
A meu ver a presseguição que se está a querer fomentar é errada . Quem não cumpre está_se pouco a importar com as multas, e quem saí lixado em caso de ser interpelado pelas autoridades é o detectorista comum , o que " não gosta de caça nem de pesca , gosta simplesmente de achar umas moedas antigas". Quem rouba, sabe bem os caminhos que pisa , raramente são apanhados em flagrante. Sei do que falo ... conheco bem varios casos. E mais .. existem arqueólogos bem piores que 100 detectoristas juntos!
Em Portugal não acontece o mesmo que nos UK por 2 motivos : legislação e falta de interesse por parte do IPA .
Em suma , muito mais á a dizer sobre este tema , mas a ilação que posso tirar disto tudo é que anda meio mundo a tentar presseguir a outra metade , e quem ganha com isto são os ditos 20% ....

N.º 13 (IIª Série) Directório de Arqueologia & Património

Achados Fortuitos, Detectores de Metais e Arqueologia: uma situação grave de que todos somos responsáveis [resumo]

por Luís Raposo, pp. 82-85

Excelente artigo! Burro é aquele que é teimoso e não olha para os lados. Espectacular visão por parte do senhor que assinou este artigo.

Nos paises não pertencentes ao terceiro mundo é assim que se trabalha:

http://www.findsdatabase.org.uk/hms/home.php?publiclogin=1

Olá a todos,
Também sou detectorista e assino por baixo, tudo o que o
Celta aqui escreveu.
Queria também dizer que chegou a altura de os detectoristas terem algum apoio por parte dos arqueologos e dos historiadores, o nosso patrimonio histórico teria muito a ganhar. É preciso uma força junto do IPA para que começe a passar as ditas autorizações que a lei (ainda que má ) prevê. E trabalhar-mos juntos na criação de uma nova lei.

Cumprimentos.

O tema dos detectores de metais andou "quente". Sempre tive intenção de participar no debate, mas preferi deixar arrefecer os ânimos, porque o tema é merecedor de reflexão e debate sérios, mas desapaixonados.
Em primeiro lugar: Todos os vestígios materiais do passado (metálicos ou não metálicos) constituem património público (nacional, europeu, da Humanidade, como se queira), independentemente de se encontrar (ou não) identificado, classificado e arrolado. Como tal, qualquer apropriação pessoal do mesmo só pode ser entendida como um roubo. R-O-U-B-O, assim e com todas as letras para que não haja dúvidas. Claro que, por razões históricas (que não interessa aqui desenvolver), persiste na legislação internacional a figura dos direitos de achador, que beneficiam todo o feliz contemplado com um achado fortuito. No entanto, percorrer os sítios arqueológicos (ou os campos) com um detector de metais não é realizar um achado fortuito. Tal como enfiar a mão no bolso de alguém não é igual a encontrar uma carteira no chão...
A este propósito, recordo um célebre romance (que se tornou filme), onde um grupo se ocupava, através de falsos sinais, a fazer naufragar navios, para se apoderar dos despojos do naufrágio (uma prática perfeitamente legal, já que é justamente essa a origem legal dos direitos do achador). Este grupo não era considerado um grupo filantrópico ou amador, vá lá perceber-se porque razão...
Em segundo lugar: porque razão a acção dos detectoristas é (e só assim pode ser) considerada um C-R-I-M-E (uma vez mais, assim e com todas as letras)?
A investigação arqueológica não consiste na colecção de objectos antigos, mas sim no registo de contextos antigos de utilização de espaços e lugares pelas sociedades humanas. Retirar desses contextos elementos relevantes para a sua datação e caracterização significa amputá-los de potencial informação; e isto tanto é válido para o objecto que se escava (destruindo desse modo associações contextuais), como para aquilo que se recolhe simplesmente à superfície (retirando do terreno elementos de diagnóstico de sítios). Por isso, as leis estabelecem regras para a realização de escavações ou simples prospecções.
Por isso, o detectorista é como os membros do grupo da "Jamaica's Inn", até pode ter alguma protecção legal para se apoderar do que lhe não pertence, mas é inaceitável que o faça deliberadamente e causando ampla cópia de danos colaterais no património arqueológico.
Terceira questão: o crime e o criminoso... Como princípio geral, do domínio do Direito, o crime é sempre crime, independentemente da personalidade do criminoso. Este é um dado absoluto, que se não deve relativizar, ainda que exista a figura das "circunstâncias atenuantes". A destruição de contextos arqueológicos ou a retirada de elementos de diagóstico de sítios ocorre SEMPRE, quer a intenção seja recolher uma moeda antiga por mero gosto coleccionista, quer seja para alimentar o tráfego nacional ou internacional de antiguidades e dessa forma enriquecer, quer seja para alimentar o tráfego nacional ou internacional de antiguidades e dessa forma compor um magro orçamento de desempregado ou subempregado. O efeito do crime é SEMPRE O MESMO, nefasto para o conhecimento das sociedades antigas, nefasto para o património arqueológico.
Comprar ao ladrão, mesmo com a melhor das intenções e em nome do interesse público será sempre comprar ao ladrão e, como tal, inaceitável. Creio que ninguém encara seriamente ou incentiva a possibilidade de o Estado português colocar anúncio na Internet a dizer que compra por justo preço as jóias da coroa que foram roubadas na Holanda, justamente porque se não acha admissível que o Estado (ou seja quem for) se assuma como receptador de material roubado.
Quarta questão: o detectorista é um amigo do património arqueológico e alguém que desenvolve a sua actividade por mero gosto amador?... Como já se viu, se é amigo do património, prejudica-o seriamente e, é caso para dizer, o património arqueológico dispensará amigos desses; se desenvolve a sua actividade por mero gosto amador, sem outros interesses, porque razão não termina o dia de detecção, entregando às autoridades o produto das suas recolhas, assinalando o local onde e as circunstâncias em que as fez?...
Finalmente: o exemplo dos países mais desenvolvidos... Como argumento, é naturalmente uma falácia. Cada país tem a tradição legislativa e as práticas sociais que tem, pelos mais diversos motivos. Países desenvolvidos mantiveram até há bem pouco tempo a pena de morte ou a prisão perpétua, sem que tal se considere um exemplo estimável ou que deva ser seguido.
Por isso, senhores detectoristas, se desejam passear no campo e desenvolver actividades inofensivas, porque razão não encaram seriamente o "bird watching" ou o "train spoting", para citar somente duas actividades co

Felizmente nem em Portugal detectar é crime, por isso mais cuidado com a escolha das palavras. Detectar pisando a lei constitui contra-ordenação! Sim..por muito que custe a acreditar a lei em vigor não permite a detecção. Detectar é um desporto tão válido como ver passarinhos. Quanto a entregar os objectos achados, a última pessoa que fez isso viu aparecerem os mesmos objectos à venda no ebay 2 meses depois. Se há ladrões e criminosos nesta história toda não me parece que sejam os detctoristas. Arqueólogos e conservadores ladrões nem com um ábaco se conseguem contar..

Naturalmente, esta resposta, se não fosse grave, pertencia ao domínio da anedota...
O autor parece ofender-se com a insinuação, para logo reconhecer a ilegalidade da prática. Certo, estamos de acordo, não podíamos estar mais... A prática é (Felizmente!) ilegal e o facto de (re)conhecer que constitui "somente" contra-ordenação esclarece-nos sobre o correcto conhecimento dos caminhos que anda a pisar. A opção é sua. Permita-me, apenas, que o não felicite por isso.
Quanto ao que afirma, sobre peças entregues a uma instituição pública de direito que, no entanto, foram encaminhadas para o e-bay, é grave, bastante grave. Mas, como naturalmente imagina, só terá valor (e muito) se for uma denúncia objectiva, com nomes, datas e lugares. Se o conhece, só posso incentivá-lo a que o denuncie.

A falha no texto é minha.
Onde se lê:
"Sim..por muito que custe a acreditar a lei em vigor não permite a detecção."

Devia-se obviamente ler:
Sim..por muito que custe a acreditar a lei em vigor não permite a detecção em busca de objectos relevantes para a arte para a história e para numismática.

Daqui se tira obviamente a conclusão que detectar é legal.

Isto é uma conversa informal. Não precisava de corrigir o meu post pois na lei de 99 está tudo explicito. Para aquele que faz vida com a masturbação intelectual é óbvio que o texto e a palavra alheia são sempre anedóticos! Suponho que esse aviso acerca dos terrenos que piso se aplique também ao Dr. Raposo. Ter ideias diferentes e simpatizar com uma causa não é contra-ordenação nenhuma e muito menos crime. Vou-me ficar por aqui pois não tenho nivel para andar no meio de gente ilustre...

Duma coisa me orgulho, se lhe mandar resolver uma equação diferencial aplicada a um movimento oscilatório lagrangiano em regime forçado, não faz a minima ideia como o fazer! E com isto ficamos esclarecidos que ninguém sabe tudo e ninguém é dono da verdade.

Felicidades para o fórum e parabéns pela discussão que teve bastantes pontos positivos! O meu nickname a partir de agora fica livre quem quiser escrever com ele está à vontade.